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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2007 - 10:25

Massa falida que assume o negócio responde por obrigações trabalhistas anteriores

Obrigações trabalhistas.
Doutrina » Geral Publicado em 30 de Julho de 2007 - 01:00

Pureza terminológica e diferenças entre estorno e retificação

Estorno e retificação.
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2007 - 09:53

Impossível retroação de lei para majorar auxílio-acidente
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2007 - 17:03

TRT declara nulidade de cláusula de convenção coletiva da construção civil
Notícias Publicado em 20 de Março de 2007 - 09:54

Juiz condena shopping a indenizar cliente furtada no interior do banheiro
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Código de Defesa do Consumidor. Interpretação favorável ao consumidor. Boa-fé. Princípio geral dos contratos. Cumprimento da obrigação. Dano material.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 29 de Janeiro de 2007 - 03:00

Responsabilidade civil do Estado. A viúva do funcionário falecido quando dirigia, em serviço, o veículo sinistrado, é terceiro, para efeito da incidência do § 6º do art. 37 da CF.
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2007 - 19:39

Família de motorista de ônibus morto em assalto receberá indenização
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2006 - 12:30

Lula recebe prêmio de "Brasileiro do Ano"
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2006 - 12:51

Seguradora Porto Seguro deve indenizar a viúva de segurado embriagado morto em acidente
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2006 - 03:00

Ação de indenização por danos morais. Serviço não solicitado á empresa de telefonia. Emissão de faturas telefônicas no nome do apelado. Inscrição indevida em órgão de proteção ao crédito.
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 11:54

Noberto Mânica poderá responder a processo em liberdade
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 15:09

Clube continuará pagando pensão a jovem que sofreu acidente na piscina
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2006 - 10:06

Estado deve indenizar pais de criança vítima de acidente fatal em escola pública
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 11 de Julho de 2006 - 01:00

Estilista. Confecção de vestido para baile de debutantes. Exclusividade. Identidade com outro modelo. Inocorrência. Dano material e moral. Não configuração.
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2006 - 16:28

Vestidos semelhantes em baile de debutante não resultam dano moral
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2006 - 11:05

TRF 2ª Região obriga União a recalcular benefício especial de servidor
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2006 - 12:17

CVC é condenada por transtornos causados a turista na Europa
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2006 - 11:05

Furg deverá pagar indenização de R$ 100 mil por infecção hospitalar
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2006 - 11:51

Falha de empresa de monitoramento eletrônico gera indenização

Exibindo resultado de 3561 até 3580 de um total de 7226

Massa falida que assume o negócio responde por obrigações trabalhistas anteriores

Obrigações trabalhistas.

Pureza terminológica e diferenças entre estorno e retificação

Estorno e retificação.

Impossível retroação de lei para majorar auxílio-acidente

TRT declara nulidade de cláusula de convenção coletiva da construção civil

Juiz condena shopping a indenizar cliente furtada no interior do banheiro

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Responsabilidade civil do Estado. A viúva do funcionário falecido quando dirigia, em serviço, o veículo sinistrado, é terceiro, para efeito da incidência do § 6º do art. 37 da CF.

Família de motorista de ônibus morto em assalto receberá indenização

Lula recebe prêmio de "Brasileiro do Ano"

Seguradora Porto Seguro deve indenizar a viúva de segurado embriagado morto em acidente

Ação de indenização por danos morais. Serviço não solicitado á empresa de telefonia. Emissão de faturas telefônicas no nome do apelado. Inscrição indevida em órgão de proteção ao crédito.

Noberto Mânica poderá responder a processo em liberdade

Clube continuará pagando pensão a jovem que sofreu acidente na piscina

Estado deve indenizar pais de criança vítima de acidente fatal em escola pública

Estilista. Confecção de vestido para baile de debutantes. Exclusividade. Identidade com outro modelo. Inocorrência. Dano material e moral. Não configuração.

Vestidos semelhantes em baile de debutante não resultam dano moral

TRF 2ª Região obriga União a recalcular benefício especial de servidor

CVC é condenada por transtornos causados a turista na Europa

Furg deverá pagar indenização de R$ 100 mil por infecção hospitalar

Falha de empresa de monitoramento eletrônico gera indenização

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